Doutor, quanto custa eu registrar meu imóvel?
Essa é uma das principais dúvidas que recebemos diariamente em nosso escritório, e pensando em ajudar aqueles que estão passando por esse problema, vamos trazer no detalhe uma forma de estipular o valor com 100% de certeza.
Inclusive, este é o procedimento que aplicamos em nossas consultorias imobiliárias e registrais. Então vamos lá!
Complexidade do registro sem regularização
A depender do caso concreto, pode ser que o cartório imponha em primeiro lugar a regularização do imóvel, se este for seu caso, prepare-se para custos com engenheiros, arquitetos ou agrimensores, pois será preciso elaborar a planta e memorial descritivo do imóvel.
Normalmente estes profissionais cobram algo em torno de 10 a 15 reais o metro quadrado, e o custo do profissional pode variar de cidade para cidade.
Também, a depender da situação irregular do imóvel, você precisará desembolsar com taxas, como o CCIR do INCRA para imóveis rurais, taxas de licenciamento ambiental da CETESB (no caso do Estado de São Paulo), custos com certidões (por exemplo certidão de casamento em alguns casos), etc.
Explicamos como regularizar seu imóvel aqui: Regularização de imóveis na prática
Valor do registro do imóvel em cartório
Primeira coisa, para saber em média o valor do registro, consulte a tabela oficial dos serviços de cartório de imóveis no seu estado.
Em São Paulo você pode encontrá-la no site da ARISP na página https://www.arisp.com.br/TabelaCustas.aspx.
Se caso você ainda precisa fazer Escritura Pública, você precisará consultar a tabela do cartório de notas do seu estado também. Os custos variam de estado para estado, mas normalmente ficam em torno de 1% do valor venal do imóvel.
Para ambas consultas, na maioria dos casos, aconselhamos tomar como base o valor venal do imóvel.
Impostos envolvidos
O custo com imposto é variável, depende da Lei de ITBI de cada município, porém fica na média de 3% a 4% do valor venal do imóvel e é pago em virtude da transmissão do imóvel, não se confundindo com o registro.
Tal imposto só é devido se ocorrer transmissão do imóvel.
Como saber com exatidão?
Aqui está o verdadeiro “pulo do gato”.
A Lei de Registros Públicos, em seu artigo 12, parágrafo único, faculta ao interessado um procedimento chamado de “requerimento para cálculo de custas”, onde o cartório elaborará por escrito o cálculo do valor dos emolumentos que deverão ser pagos.
Para isso, você precisará elaborar um documento chamado de petição, uma espécie de solicitação, explicando o motivo do registro e o objetivo dele, trazendo o máximo de informações do imóvel indicando sua matrícula.
Elaborada a petição de requerimento, ela deverá ser endereçada ao Oficial de Registro de Imóveis da sua comarca.
Ao final, o cartório lhe trará com exatidão todo o custo envolvido no registro do seu imóvel.
Consultoria especializada
Nosso escritório, Ribeiro & Tobias Advocacia e Consultoria, conta com uma equipe especializada, com experiência em direito imobiliário e registral.
Já regularizamos e registramos imóveis que diziam ser impossível, nossa equipe está sempre pronta para te atender e tirar todas as suas dúvidas, trabalhamos também com parceiros como engenheiros, arquitetos, agrimensores e imobiliárias para te atender de forma completa.
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