O falecimento de um ente querido é um momento delicado e, além das questões emocionais, muitas vezes surgem dúvidas sobre como lidar com os aspectos legais e financeiros, as contas bancárias.
Neste artigo, exploraremos o processo que ocorre quando alguém falece e como as contas bancárias são tratadas nesse contexto.
O Processo de Inventário e a Abertura da Sucessão
Após o falecimento de uma pessoa, é necessário iniciar o processo de inventário, que tem como objetivo apurar e registrar os bens deixados pelo falecido, bem como fazer a divisão entre os herdeiros.
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias e das partes envolvidas.
Bloqueio de Contas Bancárias
Após o falecimento, as contas bancárias do falecido não são automaticamente bloqueadas, porém este bloqueio pode ocorrer após o cartório comunicar o óbito aos órgãos competentes.
Assim, é comum que, por questões de segurança, o banco seja informado do falecimento e tome medidas para evitar movimentações indevidas. Isso pode incluir o bloqueio temporário das contas até que se tenha um entendimento claro sobre quem são os herdeiros e como será a divisão dos bens.
Documentos Necessários
Para garantir o correto saque/transferência de valores em relação às contas bancárias após o falecimento, é necessário apresentar os documentos exigidos pelo banco.
Isso pode incluir a certidão de óbito, documentos que comprovem a condição de herdeiros, documentos de identificação dos herdeiros e outros documentos que o banco possa solicitar para confirmar a veracidade das informações.
Em alguns casos o banco vai exigir que seja feito o inventário, ou seja, só libera a conta com ordem do juiz.
Desbloqueio das Contas
Após o inventário ser concluído e a partilha dos bens entre os herdeiros ser determinada, as contas bancárias podem ser desbloqueadas.
Nesse momento, é importante comunicar ao banco sobre o término do inventário e apresentar os documentos que comprovem a divisão dos bens e a autorização judicial dos herdeiros para movimentar as contas.
Pequenos Valores e Alvarás Judiciais
Em situações em que o valor contido nas contas bancárias do falecido é considerado de pequeno montante, alguns bancos e juízes podem adotar procedimentos simplificados para o desbloqueio das contas. Para saber se é o seu caso, nossa equipe fornece consultoria especializada em Direito Sucessório, clique aqui para saber mais.
Isso ocorre com o intuito de agilizar o processo e evitar burocracias desnecessárias, principalmente quando se trata de valores que não geram grandes impactos financeiros.
Nesses casos, os herdeiros podem ser orientados a apresentar documentos que comprovem o falecimento e a condição de herdeiros, juntamente com uma declaração de que se responsabilizam pela movimentação dos valores e pela partilha entre eles.
No entanto, é importante ressaltar que a definição de "pequenos valores" pode variar de caso para caso.
Portanto, consultar um advogado especializado em direito sucessório pode ser útil para entender as particularidades do processo de desbloqueio de contas em casos de pequenos montantes e para garantir que todas as exigências sejam atendidas de maneira adequada.
Conclusão
Em resumo, as contas bancárias de uma pessoa falecida podem ser bloqueadas, passando por medidas de segurança temporárias que impedem movimentações.
O processo de inventário e a obtenção dos documentos necessários são essenciais para garantir o correto desbloqueio das contas e a movimentação dos valores pelos herdeiros.
É importante lembrar que as informações aqui apresentadas não substituem a orientação jurídica personalizada, e para obter informações mais detalhadas sobre o assunto tratado neste artigo, é aconselhável consultar um advogado especialista.
A equipe do escritório está pronta para oferecer serviços de consultoria e assessoria para clientes em todo o Brasil. Para entrar em contato, basta enviar uma mensagem no What'sApp.
Além disso, se você tiver dúvidas sobre outros assuntos relacionados ao direito, visite o Blog, onde abordam uma ampla variedade de temas.