Você que trabalha como motorista de aplicativo, seja via carro ou moto. Se por ventura alguém bater em seu veículo, e consequentemente ficar dias sem poder trabalhar com o automóvel, saiba que existem os lucros cessantes e que você tem direito de receber pelo tempo perdido.
O que são Lucros Cessantes?
Os lucros cessantes, tem origem no mundo jurídico, sendo conhecido por ser uma forma de indenizar outra pessoa que venha a ter prejuízos, de valores que poderia ganhar futuramente e não ganhou.
Essa indenização está vinculada com a interrupção do trabalho por atos de terceiros, que devem ser indenizados. No caso em tela, se um motorista de aplicativo, se envolver em acidente de trânsito, no qual, não foi ele o culpado pelo ato, pode ele reaver tais dias lucros da pessoa que cometeu o acidente.
Havendo o acidente, o veículo estará danificado, onde passará dias na auto mecânica, contudo, o automóvel é o meio de serviço do motorista de aplicativo, o que o leva a ficar sem trabalhar, ou seja, não pode realizar viagens ou entregas devido a falta do veículo.
Com isto, o motorista pode ter direito aos ganhos em que ele receberia, caso não tivesse ocorrido o acidente, tendo em vista, que poderia continuar trabalhando. Ademais, ainda possui a chance de reaver os gastos da reparação e manutenção do automóvel.
Como o motorista pode requerer os lucros cessantes?
A pergunta que não quer calar, como é possível ter os ganhos de um dia de trabalho interrompido por terceiros? A resposta é simples, basta ingressar com uma ação indenizatória perante um Juiz de Direito.
Tal ação pode ser proposta com a juntada de poucas provas, que comprovem a identificação do indivíduo que causou o acidente, e demais documentos necessários.
Vale ressaltar, que para o ingresso da ação é necessário a contratação de um advogado especializado no assunto, onde fará com que a ação tenha êxito. Por fim, somente um advogado saberá quais documentos são necessários para o ingresso da ação indenizatória.
Como já exposto, além dos lucros cessantes pode o motorista requerer a indenização de danos materiais, reavendo então, os valores gastos com o veículo na auto mecânica. Assim, o advogado possui o conhecimento da lei e saberá quais pedidos requerer.
Afinal, motorista de aplicativo possui direito aos lucros cessante?
Sim, e de forma simples o Código Civil entende que as perdas e ganhos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar. Ou seja, se o motorista teve seu veículo prejudicado por ato de terceiros, pode ele solicitar tal indenização em juízo.
O motorista de aplicativo, ainda possui uma ferramenta a seu favor, sendo o próprio aplicativo de viagem, onde por meio deste instrumento, conseguirá provar qual a estimativa de ganho diário e assim, estipular o valor indenizatório que irá receber.
Por fim, fique atento e verifique se o seu seguro cobre os lucros cessantes caso o veículo assegurado fique parado na mecânica devido ao conserto necessário. O que queremos dizer com isso, significa que muitas seguradoras abrangem em sua apólice a garantia dos lucros cessantes se ocorrer a paralisação do trabalho com o veículo, devido a acidentes.
Uma dica preciosa
Somente com a análise de um advogado, poderá ser identificado se existe a garantia de reaver o prejuízo do dia não trabalhado através dos lucros cessantes e se tais exigência estão dentro dos amparos legais.
Para todo caso, se você chegou sozinho até aqui, neste momento você precisará contar com um bom advogado e de confiança para te representar judicial.