Você sabe o que é uma holding familiar? Se não, vale a pena ficar por aqui e entender mais sobre o assunto. Neste artigo iremos ilustrar as vantagens dessa espécie de negócio que acarreta muitos benefícios a sua família.
O que é Holding Familiar?
Holding é uma empresa, que possui sua origem no conceito de poder controlar e administrar o patrimônio das pessoas integrantes desta empresa. No final das contas, essas pessoas se tornam sócias da empresa, que está gerando os frutos ou a segurança do patrimônio inserido na instituição.
Agora, falando sobre holding familiar, o conceito se torna mais simples, sendo que os sócios, são parentes, como: mãe, pai, filho, filha, neta, neto, primo e tio que vão fazer parte dessa empresa, e tal empresa irá controlar e administrar os bens da família.
O objetivo é buscar a eficiência da utilização dos bens da família, sendo pela ordem tributária, fiscal, empresarial ou pela sucessão.
Planejamento sucessório
A holding familiar, entrará em ação quando o responsável pelo patrimônio decide criar tal empresa, para no futuro, facilitar a ordem sucessória dos bens.
A finalidade deste ato, garante o controle do patrimônio das pessoas integrantes da mesma família, que no final passam a deter participações societárias sobre os bens, que são revertidos em seu favor.
Ou seja, quando falamos de sucessão estamos na esfera do direito de família, que atualmente é uma das áreas do direito que mais gera “prejuízo” aos integrantes da família quando estão diante de um inventário, em virtude dos custos do procedimento e maiores impostos inerentes ao inventário.
E dando vida a uma holding familiar, passamos para a área empresarial, que normalmente costuma gerar lucros aos participantes da sociedade.
Quais as vantagens de uma holding familiar?
A resposta é simples, existem diversas vantagens em se ter uma holding familiar quando sua família possui muitos bens ou ações.
Havendo a constituição de tal sociedade, todo o patrimônio das pessoas físicas integrantes da família estará integralizado no capital social da holding.
A holding familiar realiza a divisão do patrimônio em vida, evitando assim, discussões ou divisão dos bens quando estiver diante da sucessão.
Explicando com mais detalhes, cada tópico ilustrará as vantagens de constituir uma holding familiar:
DOAÇÃO
É possível estabelecer regras quando estamos diante de uma doação, contudo, vale lembrar que mesmo o bem sendo doado, ele não está isento do pagamento de impostos, e havendo uma holding familiar, o doador pode se ver livre desses impostos.
Ainda, é possível estabelecer cláusulas de restrição ao bem doado, sendo elas: inalienabilidade, impenhorabilidade, reversão e muitas outras.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Como ilustrado, estamos diante de uma empresa, ou seja, todos os impostos que serão pagos, serão em nome da pessoa jurídica. Assim, é possível o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens.
NÃO ACARRETAMENTO DA SUBDIVISÃO DOS BENS
Não é incomum acontecer do negócio da família terminar, quando o ente principal falece. Este ato ocorre até mesmo com empresas de renome, e por que não aconteceria com o negócio da sua família? Com a holding familiar, a empresa estará mantida em sua operação e patrimônio. Não importa a subdivisão de cotas que existem, haja vista, que estaremos diante de somente uma unidade administrativa controladora do todo.
PLANEJAMENTO FINANCEIRO
Todo o patrimônio da família estará diante de uma pessoa jurídica, onde, é possível gerar a disciplina para o controle de gastos e gestão da empresa e do lar. Com isto, o negócio é moldado pela forma societária, sendo uma das áreas do direito que mais possui segurança financeira.
PROTEÇÃO CONTRA TERCEIROS
Havendo a união dos bens em uma sociedade, evita-se que tais bens sejam vendidos ou penhorados através de uma demanda judicial. A família não terá surpresas negativas, sendo que deve haver autorização de venda de algum bem, dos sócios integrantes da holding.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
O planejamento sucessório é um dos pontos mais vantajosos da holding familiar, haja vista, que o processo de inventário além de cansativo, causa muito prejuízo aos familiares. Ademais, qualquer processo de inventário deve haver a presença e auxílio de um advogado, e muitos escritórios cobram caro para realizar tal processo.
Havendo o planejamento sucessório pela holding familiar, também será necessário um advogado para auxiliar os familiares com a criação da sociedade, contudo, o custo financeiro que a família terá com tal consultoria é menor do que um processo de inventário.
E sim, havendo uma holding familiar, não é necessário aguardar um processo de inventário ou até mesmo passar por toda a burocracia que tal processo acarreta, sendo que o contrato social da empresa, já terá todos os pontos específicos quanto a sucessão, o que trará tranquilidade aos entes familiares.
Mas não se engane, o processo de inventário será necessário e obrigatório, porém, será um processo célere e sem burocracia, podendo ser realizado extrajudicialmente.
Uma dica preciosa
É importante lembrar, que para a criação da holding familiar, é necessário a análise de um advogado especializado no assunto, que certamente, irá considerar e apresentar todos os quadros fáticos de todas as vantagens e desvantagens para cada caso.
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