A resposta para essa pergunta é, sim, um condomínio precisa de advogado. Seja para representá-lo judicialmente ou extrajudicialmente com demandas que requerem o olhar de um profissional que detém o conhecimento da lei.
Aliás, qual a necessidade de um condomínio possuir um advogado no seu quadro de funcionários?
Pode ser uma pergunta fácil, contudo, não existe lei que obrigue um condomínio contratar advogado para tê-lo em seu auxílio. Contudo, perante tantas burocracias e demandas jurídicas que um condomínio produz, contratar um advogado para atuar frente a tais demandas, pode ser a forma mais simples que o condomínio terá para resolver problemas.
Em quais demandas o advogado poderá atuar?
A demanda que possui o maior índice de ocorrências, é a inadimplência dos condôminos, que acarreta o não recebimento da cota parte daquele condômino, ou chamada taxa de condomínio.
Com a inadimplência, chegamos na necessidade da realização de cobranças, através da chamada ação de cobrança ou através de notificações extrajudiciais.
Nota-se que em ambos os procedimentos, é obrigatório e necessário o acompanhamento de um advogado perante a causa.
Ademais, a fim de tratar de tais questões, também pode ser interessante a participação do corpo jurídico em Assembleia.
Assim, o Código Civil, que prevê que o síndico deve representar ativa e passivamente o condomínio em juízo ou fora dele, permite a contratação de advogado para essa representação.
Ademais, estará o síndico contratando o profissional para atender os interesses da coletividade e não aos seus próprios.
Normas internas e o advogado
Perante as normas internas de um condomínio, é de extrema importância a análise de um advogado para o código de conduta, regimento interno, livro de reclamações, etc., ou até mesmo, na elaboração deles.
Outras formas de um advogado participar da vida ativa da vizinhança e da gestão de um condomínio, seriam as participações de sua pessoa nas Assembleias Condominiais, para então esclarecer dúvidas dos moradores, informar e orientar juridicamente o melhor caminho.
Sendo o condomínio pessoa jurídica, também pode ser que assine contratos para prestação de serviços e reformas, sendo que somente um advogado capacitado pode elaborar ou analisar contratos envolvendo condomínio.
Com isto, se tem que a participação do advogado se limita somente em realizar ações de cobrança frente ao condômino inadimplente, mas sim, participar ativamente do dia a dia do condomínio, auxiliando com o seu conhecimento a mitigar riscos jurídicos e manter a ordem.
De qual forma deve ser efetivada a contratação do advogado?
Nos condomínios que possuem demandas mais complexas, manter um advogado mensalmente na vida condominial, pode ser um fator de extrema importância, no qual sua assessoria, não seria somente frente a uma ou duas demandas e sim, para todas as demandas que surgirem.
Tal modalidade de contratação, pode ser positiva tanto na saúde financeira do condomínio quanto na celeridade da resolução das demandas, sendo que o advogado mensalista, saberá o que o condomínio precisa e estará dando a cara a tapa para os litígios e questões que vierem a existir.
Ademais, se o condomínio for pequeno e possuir pouca demanda, é compensatório, a contratação de somente uma assessoria se o caso.
Advogado condominial em todo o Brasil
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