A compra de um imóvel, pode ser a realização do seu sonho ou até mesmo de um investimento, contudo, deve ser observado a forma em que o contrato de compra e venda de um imóvel foi elaborado. Com isto, saiba como elaborar este instrumento.
O contrato de compra e venda após assinado, se torna um termo de compromisso entre vendedor e comprador. A venda somente irá se concretizar, quando ocorrer o registro na matrícula por um tabelião no Cartório competente.
Antes de se dirigir ao Cartório, é certo que este contrato de compra e venda deve estar redigido com todas as vontades e cláusulas adequadas para ambas as partes.
Ainda é certo afirmar, que o direito contratual, está protegido pelo Código Civil, ou seja, o contrato está amparado por leis e procedimentos jurídicos, e somente com a análise de um advogado especializado em direito contratual, as partes estarão protegidas de quaisquer circunstâncias.
Neste artigo, será ilustrado a formação simples de um contrato de compra e venda de imóvel, mostrando quais cláusulas não podem faltar e quais procedimentos são necessários, para que as partes não saiam perdendo.
1. Qualificação das partes.
De início é certo apontar quem é o vendedor e quem é o comprador, identificando também: CPF, RG, endereço, profissão, estado civil, nacionalidade, endereço eletrônico, formas de contato.
Vale apontar, que se alguma das partes for casada, é necessário analisar o regime de bens, para então, haver a qualificação adequada.
2. Objeto
O objeto do contrato, é a compra e venda daquele imóvel, e com isto, é necessário, descrever as características do imóvel. Uma dica: as características do bem, constam na matrícula.
3. Valores
Neste tópico é apontado o valor da venda, e quais as condições de pagamento.
Caso outros bens estejam entrando em negociação, é válido apontar neste tópico a descrição do bem. Por fim, vale mencionar quais condições o comprador terá, caso atrase o pagamento.
4. Extinção do contrato
Em regra, as partes não podem desistir do negócio, contudo, é válido acrescentar cláusula que invoque direitos e deveres, caso ocorra a extinção do contrato.
Contudo, essa cláusula exige conhecimento técnico da Lei para ser preenchida, com isto, é necessário o acompanhamento jurídico.
5. Foro
Havendo qualquer discussão em respeito ao contrato, deve então a ação ser dirigida ao foro que as partes colocarem no contrato. Não havendo tal escolha por essa cláusula, o juízo competente, será aonde está localizado o imóvel.
6. Assinatura
Juntamente com a assinatura do comprador e devedor, deve haver o comprometimento da assinatura de duas testemunhas, que irão comprovar a validade daquele negócio.
Um contrato de compra e venda, pode ser realizado por qualquer parte, contudo, somente com a análise e proeza de um advogado, as partes estarão protegidas de quaisquer circunstâncias.
Ou seja, o advogado possui o conhecimento técnico e doutrinário, para formalizar tal instrumento.
Veja que as seis hipóteses, são cláusulas rituais e existem diversas outras cláusulas que devem e podem ser incrementadas a um contrato de compra e venda.
Uma dica preciosa
Se você tenha seguido tudo sozinho até aqui, neste momento você precisará contar com um bom advogado e de confiança para te ajudar e dar máxima segurança jurídica.
Ademais, tratando-se de imóveis, um contrato de compra e venda é apenas uma promessa, no qual, se não for levado a registro, apenas será uma celebração de contrato de gaveta, ou seja, sem segurança jurídica.
Outro cuidado na hora de celebrar tal contrato, é examinar se o comprador possui competência para o feito, com isto, serão evitadas burocracias e processos judiciais futuros.
O contrato de compra e venda é formalizado para que os contratantes se lembrem do que foi acordado e possam assegurar os direitos das partes perante a lei, então, para que este documento seja validado perante a justiça, deve ser analisado por um advogado especializado em direito contratual.
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