O leilão imobiliário, vem se tornado uma forma de agregar investimentos ao patrimônio, se tornando uma das escolhas dos investidores adquirirem imóveis a baixo custo. Contudo, tal investimento pode acarretar riscos, que somente um advogado especializado no ramo de leilões de imóveis pode tratar.
O que é leilão de imóveis?
O leilão é uma forma de compra de bens, sendo móveis ou imóveis, no entanto, o leilão de imóveis está se tornando uma prática de investimento, tanto para compradores que querem o bem para moradia, quanto para investidores que investem no ramo dos imóveis.
Essa forma, nada mais é, que uma prática de venda de bens ao público, onde o leiloeiro realiza o anúncio do bem e impõe o valor mínimo para aquisição. Com isto, os investidores e interessados, realizam lances, e o valor mais alto garante a compra do bem.
O trâmite do leilão de imóveis, se tornou prático e ágil, após o ramo ser estudado pelos advogados, sendo que houve o interesse dessa classe de profissionais, pela desburocratização dos leilões.
Atualmente o leilão de imóveis, pode ocorrer presencial ou online e vale mencionar que qualquer pessoa física ou jurídica pode estar participando do leilão, desde que sejam maiores de 18 anos e que não sejam síndicos, liquidantes, tutores e outros que estão elucidados no artigo 680 do Código de Processo Civil, que reza:
Art. 890. Pode oferecer lance quem estiver na livre administração de seus bens, com exceção:
I - dos tutores, dos curadores, dos testamenteiros, dos administradores ou dos liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e à sua responsabilidade;
II - dos mandatários, quanto aos bens de cuja administração ou alienação estejam encarregados;
III - do juiz, do membro do Ministério Público e da Defensoria Pública, do escrivão, do chefe de secretaria e dos demais servidores e auxiliares da justiça, em relação aos bens e direitos objeto de alienação na localidade onde servirem ou a que se estender a sua autoridade;
IV - dos servidores públicos em geral, quanto aos bens ou aos direitos da pessoa jurídica a que servirem ou que estejam sob sua administração direta ou indireta;
V - dos leiloeiros e seus prepostos, quanto aos bens de cuja venda estejam encarregados;
VI - dos advogados de qualquer das partes.
Quais os tipos de leilões de imóveis?
Existem dois tipos de leilões de imóveis, sendo eles: o judicial e o extrajudicial. Em ambos os casos, existe a falta de pagamento de dívida sobre o bem, e com isso, existe a penhora e após a expropriação (retirada da propriedade).
Leilão judicial – tal espécie, sempre estará diante de um processo judicial, onde o bem foi penhorado e está sendo leiloado para quitar a dívida do devedor do processo. Tal modalidade pode acarretar ainda, na anulação do leilão se por ventura, em uma segunda hasta pública, onde o valor de arremate tem um mínimo, ou seja, em 50% da avaliação do bem (salvo se o bem for oriundo de uma Recuperação Judicial ou Falência). Tais medidas e procedimentos são de conhecimento de um advogado especializado no assunto, que trará a análise de risco para o interessado no bem.
Leilão extrajudicial – o bem adquirido em leilão extrajudicial, é aquele bem que possui uma dívida que não foi paga através de financiamento ou parcelas de negociação. Independentemente da forma de leilão de imóveis que o interessado vier a adquirir o bem, deve ser analisado todas as condições que compõem o edital, sendo este o instrumento, responsável pela situação do leilão.
Advogado especialista em leilão de imóveis
Conforme já ilustrado, o leilão de imóveis se tornou uma prática de investimento, que faz com que o investidor e interessado, arremate bens com menor preço, se isente de alguns impostos e adquira um bem com menos custos e burocracias.
Para tais situações ocorrerem, é necessário a presença de um advogado especializado em leilão de imóveis, onde tal profissional trará a tranquilidade ao investidor.
O advogado garante o estudo do imóvel antes mesmo de ser arrematado, ou seja, realiza pesquisa de dívidas, quem são os proprietários, se existe a possibilidade de o leilão ser anulado e se o imóvel está apto para ser arrematado.
É necessário a análise de riscos, que garante o estudo, pesquisa e análise da matrícula do bem, sobre as dívidas, e referente ao estudo de retorno financeiro que tal investimento vai trazer ao investidor.
Ademais, existem formas de arrematar o bem que muitos não conhecem, onde somente um advogado especializado na área, possui o conhecimento e trará tais conhecimentos para o proveito do seu cliente, como exemplo, a possibilidade de parcelar o pagamento do bem arrematado.
Qual a importância do advogado especialista em leilão de imóveis?
Mesmo sendo possível a arrematação de um bem através do leilão de imóveis, sem a presença de um advogado, pode ocorrer diversos problemas após a arrematação quando o investidor não estiver provido de assistência jurídica.
Tais possibilidades são diversas e para ilustrar e concretizar as formas de burocratização, segue exemplos: risco de adquirir imóveis que possuem dívidas, imóveis ocupados, não ter êxito no registro da aquisição, penhoras, hipotecas, IPTU e ITR, débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários e entre outros.
Ou seja, o arrematante pode arrematar o imóvel sem o auxílio de advogado, contudo, no caso do leilão judicial é necessário a presença de um advogado após a arrematação, sempre.
A análise dos riscos, deve ser realizada com apoio jurídico e sempre é inicializada antes da arrematação.
Assim, através de consultorias e acompanhamento de um advogado, a aquisição do imóvel arrematado através de um leilão de imóveis, pode se tornar um investimento vantajoso.
Nosso escritório presta consultoria e assessoria para clientes do Brasil inteiro, entre em contato por nosso What'sApp, e ainda caso tenha dúvida sobre outros assuntos visite nosso Blog, lá abordamos uma infinidade de temas.
Então fica a dica!
O mercado de leilão de imóveis pode se tornar vantajoso, desde que o investidor e comprador, esteja sobre o acompanhamento jurídico de um advogado especializado no ramo.
Ademais, nosso escritório presta serviços mensais para aqueles clientes que investem no ramo de imóveis, sendo, análise de imóveis a gosto do cliente e ainda, estudo de risco sobre as baixas do mercado de leilões.
Para isto, consulte um advogado de sua confiança, somente ele poderá lhe auxiliar e averiguar quais chances de êxito em uma aquisição através do leilão de imóveis.
Para todo caso, se você tenha seguido tudo sozinho até aqui, neste momento você precisará contar com um bom advogado e de confiança para te representar judicial ou extrajudicial.
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