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Bloqueio e Encerramento de Conta Bancária
A abertura de uma conta bancária é uma prática comum para a maioria dos indivíduos e empresas. No entanto, em certas circunstâncias, pode...
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Multa Abusiva em Contrato Imobiliário: Análise Jurídica
Nos contratos imobiliários, é comum a previsão de cláusulas que estabelecem multas em caso de inadimplemento contratual por qualquer das...
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Atraso de Voo
O transporte aéreo é uma modalidade de extrema importância no mundo contemporâneo, conectando pessoas e nações de forma rápida e...
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A Demora na Religação de Energia
A religação de energia elétrica é um serviço essencial que garante o acesso à eletricidade para a população. No entanto, em muitos casos,...
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Negativação Indevida
A negativação indevida é um problema recorrente no cenário jurídico atual, afetando inúmeras pessoas que são incluídas indevidamente em...
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Atraso na entrega de imóvel na planta: Direitos e Recursos do Comprador
Comprar na planta é um bom negócio? A compra de um imóvel na planta é uma opção atrativa para muitos consumidores, oferecendo a...
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Bloqueio ou Cancelamento de Linha
Nos dias atuais, o uso de serviços de telecomunicações, como a telefonia móvel, tornou-se essencial para a sociedade. No entanto, é cada...
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Atraso na Ligação de Energia
O acesso à energia elétrica é um direito fundamental, essencial para o pleno exercício da cidadania e para o desenvolvimento...
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Cobrança Indevida de Multa de Fidelidade
A relação entre consumidores e empresas é regulada por uma série de leis e normas que visam proteger os direitos dos consumidores. No...
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Portabilidade Indevida de Número de Celular
A portabilidade numérica é um direito assegurado aos usuários de celular, que permite a mudança de operadora de celular sem a necessidade...
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Negativação Indevida de Pessoa Jurídica
A negativação irrecuperável de pessoa jurídica é uma situação que causa prejuízo financeiro e reputacional para as empresas. Neste...
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Extravio de Bagagem e Danos Morais
O extravio de bagagem é uma situação frustrante e estressante que pode ocorrer durante uma viagem, trazendo consigo uma série de...
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Empréstimos Consignados sem Autorização
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito bastante utilizada no Brasil, especialmente por aposentados, pensionistas e...
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Problemas com portabilidade de linha
A portabilidade de linha é um direito do consumidor assegurado pela legislação em diversos países, incluindo o Brasil. Trata-se da...
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Negativas de plano de saúde
Os planos de saúde são fundamentais para garantir o acesso a serviços médicos e proteger a saúde dos indivíduos. No entanto, muitas...
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Credor deve aceitar valor parcial?
No âmbito das relações contratuais, surgem questionamentos acerca da possibilidade de o credor aceitar um pagamento parcial da dívida....
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Conta Bloqueada Judicialmente pode Receber Depósito?
O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida cautelar comumente adotada pelo Poder Judiciário para assegurar o cumprimento das...
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A Problemática da Manutenção Indevida da Negativação
A negativação é uma prática comum utilizada por empresas e instituições para informar a existência de débitos em nome de consumidores. No...
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Golpe em carta de crédito: como se proteger e o que diz o CDC
Como funciona a carta de crédito e como os golpes podem acontecer? A carta de crédito é uma modalidade de compra que tem se tornado cada...
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Quando pode processar companhia aérea?
Aprenda quando é possível processar uma empresa aérea com nosso artigo informativo. Saiba mais sobre seus direitos como passageiro.
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